2004/07/31

As instituições espartanas

Como qualquer cidade grega da época clássica, Esparta possuía Assembleia, Conselho e Magistrados, embora diferisse por ter Reis.

A Assembleia (Apella), constituída por todos os Espartanos, reunia uma vez por mês ao ar livre. Teoricamente decidia a paz ou a guerra, elegia os magistrados e designava os membros do conselho, mas na prática os seus poderes eram limitados, não tendo qualquer influência na política efectiva.

A Gerusia era o conselho de Esparta, vinte e oito cidadãos com mais de sessenta anos eleitos pela assembleia, mais dois Reis, perfaziam os trinta membros desta instituição, os gerontes. O Método de eleição era o do “aplausómetro”, os cidadãos que recebessem mais aplausos da assembleia era os eleitos. Como não existiam máquinas para calcular o ruído, acredito que a votação não fosse muito rigorosa...

Os Éforos eram cinco magistrados eleitos anualmente, sendo um deles o epónimo ou responsável pela educação. Desempenhavam funções judiciais, executivas, presidiam à Assembleia, davam a ordem de mobilização em tempo de guerra e indicavam a táctica a seguir. Podiam banir os estrangeiros e condenar os periecos à morte sem julgamento.

Os Reis eram dois, escolhidos das famílias Reais dos Agíades e dos Euripôntidas. Tinham poderes consideráveis embora limitados um pelo outro, em caso de discórdia os Éforos arbitravam o conflito. Tinham poder absoluto no plano militar, mas em tempo de guerra apenas um deles o detinha. Desempenhavam ainda funções religiosas.

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