2004/09/07

As instituições de Atenas

Politicamente Atenas estava dividida em 10 tribos. Cada tribo correspondia a uma zona geográfica e tinham todas uma importância semelhante, as instituições de Atenas reflectiam esta divisão administrativa:

A Assembleia (Ecclesia) era constituída por todos os cidadãos das 10 tribos, reunia-se na acrópole e tinha o direito e o poder de tomar todas as decisões políticas relativas à cidade.

O Conselho dos Quinhentos (Boulê) era uma “comissão executiva” da Assembleia constituído por 50 cidadãos (prítanes) sorteados de cada tribo, perfazendo um total de 500 cidadãos. Tinha como funções elaborar as propostas de lei, que seriam aprovadas pela assembleia, e regulava a actuação dos Estrategos.

Os Tribunais Populares (Helieia) eram formados a partir do sorteio de 600 cidadãos de cada das dez tribos, totalizando 6000 cidadãos, que formavam júris especiais com um tamanho variável entre os 201 e os 2501 membros, dependendo da complexidade ou gravidade do caso a ser julgado.

Do Areópago eram membros dez Arcontes que julgavam casos de homicídio, e casos relacionados com os assuntos religiosos.

Existiam ainda dez Estrategos que detinham o poder militar e que eram eleitos anualmente.

De notar que os atenienses consideravam a eleição como um método antidemocrático, para eles apenas o sorteio garantia a igualdade de todos no acesso ao exercício do poder, garantia também a isenção de quem detinha o cargo. Ser político não era uma profissão, nem uma opção, era algo inerente ao facto de se fazer parte de uma cidade, de uma pólis.

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